Assunto chato esse! Repetitivo, por sinal, mas absolutamente necessário debatê-lo até às últimas salivas. Afinal, com a concessão dos três maiores aereoportos brasileiros à iniciativa privada a discussão voltou, para o bem para o estabelecimento do seu fim. Sendo a concessão uma modalidade de privatização que transfere do poder público para a iniciativa privada a obrigação da prestação de serviços públicos para a sociedade, existem consideráveis diferenças entre a praticada durante os oito anos em que Fernando Henrique Cardoso foi Presidente. Mas sobre as diferenças entre conceder e privatizar é interessante e bem vinda que seja travada em debate sobre Direito … [Leia mais ...]
jan 31, 2012
Home-office, após a lei, o consenso
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Não tenho o costume de jurar, mas um dia jurei. Jurei que jamais escutaria ou me envolveria em discussões sobre home-office. Eu realmente, em uma época em que a rede mundial era bicho-de-sete-cabeças acreditei. Pensei em seguida que seria mais umas dessas coisas por tras de idéias mirabolantes do advento, rápido e fascinante de uma nova economia onde tudo um dia seria virtual. Eis que o tema voltou, desta vez com ar sisudo sob o manto de lei federal. Muito além da imaginação, sancionada em 15 de dezembro do ano passado, 2011, a lei altera o art. 6.o da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, “para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios … [Leia mais ...]
jan 19, 2012
Guerra no ciberespaço é por todos
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A ação praticada por quem quer que seja tem lá seu motivo e interesse. A afirmação torna-se incontestável quando ela é envolve o meio político. Esta constatação não é válida e exclusiva para políticos brasileiros apenas, mas para qualquer meio político e em qualquer país. Exemplos estão em dois projetos de lei, o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act). Ambos da esfera política dos Estados Unidos da América. O primeiro da United States House of Representatives, equivalente à Câmara dos Deputados, o SOPA, que tem como objetivo bloquear a circulação de conteúdo pirata na internet; o segundo, o PIPA, tenta proteger a propriedade intelectual (IP, … [Leia mais ...]
dez 31, 2011
Cenários para 2012
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Para muitos 2011 acabou. Na realidade acabou mesmo. Todos estamos na espera do momento de comemorar e saudar o novo ano. Com ele, esperanças renovadas. Saúde, dinheiro e realizações dominam as esperanças para quando o ano novo chegar. Então é chegada a hora de arriscar alguns cenários possíveis e bem limitados em nível nacional subdivididos em quatro áreas: crescimento e o comportamento da inflação, política e as eleições municipais de 2012, a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil e o sistema de ensino e o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias. Com a análise nacional dá pra saber um pouco do que está por vir nas regiões. 1. Crescimento e … [Leia mais ...]
nov 20, 2011
Um estado negro!
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O negro brasileiro deve, neste centenário da Abolição da Escravatura, em primeiro lugar, meditar sua situação como membro da sociedade brasileira, bem como os aspectos sociais e econômicos que dela decorrem. As relações sociais as quais o negro foi submetido após ser trazido da África permitem-nos precisar que relações seriam assumidas no futuro. A forma como foi arrancado da sua terra, separado de sua família, proibido de manifestar sua cultura e religião, transformado em objeto cujo valor fundava-se necessariamente na sua capacidade de produzir bens destinados ao consumo da casa grande, determinarm as outras relações, sentidas no presente. Abdias do Nascimento, … [Leia mais ...]
nov 6, 2011
Cadeia de valor
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Gosto muito de futebol, mas sou um torcedor comum. Acompanho as notícias do meu time do coração mas sem fazer muito barulho; sem fanatismo. Sou racional quando o assunto é futebol. Existe alguém que se comporte com racionalismo quando o assunto é o esporte que move multidões justamente pela emoção? No período de frequência à escola primária municipal os meninos daquela faixa etária gostam de jogar futebol. Mais tarde percebem que se quizerem jogar bola terão de participar de programas sociais dos governos locais que exige frequência e desempenho escolar ou frequentar escolinhas de futebol pagando pelos serviços ou uso da estrutura comercial. Os jogadores de hoje, os … [Leia mais ...]
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