Guerra no ciberespaço é por todos

A ação praticada por quem quer que seja tem lá seu motivo e interesse. A afirmação torna-se incontestável quando ela é envolve o meio político.

Esta constatação não é válida e exclusiva para políticos brasileiros apenas, mas para qualquer meio político e em qualquer país. Exemplos estão em dois projetos de lei, o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act). Ambos da esfera política dos Estados Unidos da América. O primeiro da United States House of Representatives, equivalente à Câmara dos Deputados, o SOPA, que tem como objetivo bloquear a circulação de conteúdo pirata na internet; o segundo, o PIPA, tenta proteger a propriedade intelectual (IP, de intelectual property), do Senate, correspondente ao Senado, no Brasil. O primeiro projeto de lei surgiu em outubro e o segundo em maio de 2011. Ambos estão correndo nas respectivas casas para aprovação.

Protesto contra os projetos de lei na Cãmara e Senado americanosOs dois projetos de lei, se aprovados impõe controle nunca imaginados à internet, podendo bloquear  sites acusados de divulgar e usar conteúdo pirata, em especial os que estão fora dos EUA. Com os projetos serão bloqueados para os americanos os blogs e sites da redes sociais, sites de compartilhamento de arquivos, músicas, videos e quaisquer conteúdos suspeitos de infrigir propriedade intelectual.

A despeito da forma e conteúdo dos projetos de lei, o fato é que está funcionou como divisor entre empresas e instituições fornecedoras de serviços e produtos para a internet no ciberespaço. Ele ficou divido por aglutinar de um lado, gigantes da internet como Google, Facebook, Orkut, Wikipedia, Twitter e muitas outras e de outro lado a Microsoft, Apple e outras. A divisão fica evidente se fossem listadas de um lado as que deram apoio ao #SOPAblackout e #PIPAblackout, um protesto contra os dois projetos de lei realizados na internet. O ato mundial fez colar nos projetos a marca de censura à liberdade e ao direito de acesso à informação. Com ele  descobre-se que uma guerra virtual e silenciosa é travada no ciberespaço, onde cada qual no seu lado, gigantes atores no ciberespaço defendem seus direitos, investimentos e lucros com uma dose de idealismo.

Na questão da proteção intelectual e combate à pirataria já existem as leis de proteção do direito autoral. Elas estão sendo aplicadas no campo virtual digital como extensão do real e constituem de instrumentos de combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual. Mais uma razão para que os projetos de lei acabem sinalizando estarem direcionados para uma pretenção além da proteção da propriedade intelectual e na circulação de produtos, serviços e idéias originais. Além disso, iniciando algum controle da internet EUA pode, rapidamente, inundar o mundo com iniciativas semelhantes. Em nome da proteção da propriedade intelectual e combate à pirataria, impõe restrições à liberdade de expressão além de outras restrições.

A adesão ao movimento indica que a guerra travada entre os gigantes pelo prosseguimento dos projetos de lei acabem em uma  guerra travada por e em nome de todos que preferem a liberdade de expressão e o compartilhamento de informação por meio do ciberespaço.

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