A ideologia dos munícipes nas últimas eleições

Passadas as eleições municipais de 2012 muitas conjecturas e comentários começaram a ser emitidos pelos diretores dos partidos a respeito da performance e futuro de suas agremiações, sem exceção. Dada a atual conjuntura política e econômica e também o resultado do último pleito eleitoral, análises deveriam ser obrigatoriamente emitidas com o apoio de uma tábua de números elaborada com os dados colhidos nos últimos embates das urnas.

Para seguir a regra de tecer comentários com base nos números foram selecionados 8 partidos dentre os que receberam as mais expressivas votações nas eleições municipais de 2012 ou vem recebendo grande apoio em votos desde o pleito de 2008. Considerados também os partidos que a partir de janeiro de 2012 estarão à frente da administração de 75% das prefeituras brasileiras controlando 83% do orçamento destinados a elas.

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Posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 no Parlatório do Palácio do Planalto. (Photo credit: Wikipedia)

Partidos políticos

Quais são eles?

Com informações da publicação do jornal Valor Econômico “Eleições 2012 – Distribuição Partidária e Orçamentária” foram selecionados os partidos mais votados em 2012, os que em 2008 foram bem votados e os que conseguiram crescimento ou decrescimento acima da média nas eleições de 2008 e 2012.

Para o exercício os estatutos e manifestos de cada um dos partidos foram usados. A atenção dada aos respectivos documentos de criação e manifestos serviu também para comparar se o que os membros das agremiações partidárias atuam conforme a carta usada no registro de cada um dos partidos.

Começando com o PMDB e, em seguida os demais PFL/DEM, PSDB, PP, PDT, PT  e, por último, o PSB.

PMDB: o Art. 2.º do estatuto do partido revela sua orientação ideológica: construir uma nação soberana, democrática, pluralista e socialmente justo em que a sua riqueza seja o instrumento do bem-estar de todos. As expressões “socialmente justo” e a afirmação de que a riqueza da nação é instrumento de bem-estar de “todos“, sugerem que a ideologia do partido seja socialista, muito embora alguns de seus membros tenham atuação típico de um liberal. O pensPartidos Políticosamento liberal, defende ações que levem à redução da presença do Estado na economia, auto regulação por meio dos mercados dentre outros dogmas. Sua posição ideológica foi aqui considerada como liberal em razão da atuação de seus membros no campo mais à direita do espectro ideológico.

PFL/DEM: os Democratas se fundamentam nos princípios do regime democrático, do Estado de Direito, da livre iniciativa e da justiça social. A atuação de seus membros os colocam claramente como liberais; defendem a adoção de política econômica de um Estado mínimo ficando a ordem econômica regulada pelo mercado. Para recordar o partido fora renomeado de Partido da Frente Liberal para  Democratas mas o liberalismo expressamente declarado em seu estatuto. A atuação dos membros em ambas as casas legislativas, Senado e Câmara dos Deputados, deixa claro que o Democratas é um partido que atua na direita do espectro ideológico.

PSDB: o Art. 2º do seu estatuto define seu pensamento ideológico. A afirmativa de que o partido busca a igualdade de oportunidades, prevalência do trabalho sobre o capital, distribuição equilibrada da riqueza nacional entre as classes sociais indicam que se pratica – pelo menos deveria praticar – na agremiação uma ideologia de centro esquerda. Seu posicionamento e atuação no período de 1994 a 2002 indicam, no entanto, que o partido é adepto do liberalismo. No período em que esteve no poder reduziu a presença do Estado na economia por meio de um processo de privatização com a venda de vários instrumentos públicos de atendimento às necessidades da sociedade. Trata-se de partido que não segue o que foi escrito em seu estatuto social democrata. A história ainda recente da época de sua criação conta que fora criado para abrigar grupo que havia perdido espaço no PMDB. Nasceu sem espaço ideológico para atuar, uma vez que todo ele estava ocupado por partidos em atuação, encontrou um vácuo na ideologia liberal passando a atuar sob a ótica do denominado neoliberalismo.

PP: trata-se de partido resultante de fusão em série de partidos de diversas colorações ideológicas. É o resultado da fusão do PPR – Partido Progressista Reformulador que era o resultado da fusão entre o PDS – Partido Democrático Social, PDC – Partido Democrático Cristão e o PP – Partido Progressista que surgiu com a incorporação do PST – Partido Social Trabalhista ao PTR- Partido Trabalhista Renovador. O PPB – Partido Progressista Brasileiro foi o resultado da união entre Partido Progressista e o Partido Progressista Reformulador. Em 2003, em convenção pela alteração da denominação PPB para PP. O PP deixa claro em seu manifesto que sua ideologia é a busca de um sistema econômico livre com prática das regras de mercado com o objetivo de alcançar a justiça social e a eliminação das desigualdades, portanto, liberal.

PTB: o Partido se identifica como partido de quem trabalha e não um partido classista. Estabelece em linhas gerais que acredita na relação capital-trabalho que deve, necessariamente ocorrer em convivência harmoniosa com a superação das diferenças entre classes sociais por meio de melhor distribuição da riqueza nacional. Defende a participação do trabalhador no lucro das empresas e também que elas sejam administradas por um modelo de co-gestão entre trabalho e capital.

PDT: além do salário justo ao trabalhador o Partido defende o patrimônio público e a riqueza nacional. Defende a reversão das perdas internacionais da economia e o resgate do patrimônio e reparação dos prejuízos causados pelas concessões e privatizações que lesaram o interesse público na aplicação de dogmas neoliberais adotado pelo PSDB. Defende a reorganização da agricultura de modo ao estabelecimento de pequenas e médias propriedades como forma de aumentar a produção de alimentos.

PT: o Partido surgiu de uma organização espontânea de militantes do sindicalismo paulista e parte da igreja católica. O Art. 1.º do seu estatuto estabelece que a agremiação política se “propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”. Apesar do liberalismo estabelecido e vigente como sistema econômico a atuação de seus membros, seja por meio de programas sociais criados e implantados a partir da chegada a Presidência da República não deixa dúvidas quanto ao viés socialista do Partido.

PSB:  o Art. 2º  do seu estatuto afirma que “É finalidade do PSB lutar pela implantação da democracia e do socialismo no País…“. Afirma em seu estatuto que o Partido é o produto da continuidade das experiências de lutas sociais, políticas, econômicas e culturais do povo e do trabalhador brasileiro.

Liberalismo, Socialismo e Comunismo

Da lista de partidos políticos selecionados para a observação buscou-se inferir qual a ideologia que os munícipes colocaram no poder municipal nas eleições municipais desde o ano de 2000?

Por seus respectivos estatutos não existe um partido que pregue a adoção do modo de produção comunista na lista de partidos selecionados. O PCdoB que não entrou na lista, tradicional e mais antigo partido político atuante no Brasil, seja na ilegalidade ou legalidade conquistou nas eleições de 2012 o total de 56 prefeituras. Vai administrar um orçamento de R$ 4,919 milhões.

PerformancePartidos

Os partidos PFL/DEM, PSDB, PP e PTB deixam claro em seus estatutos a adoção do liberalismo. O PSDB mais por suas efetivas realizações no período do governo do ex Presidente Fernando Henrique Cardoso. São forças conservadoras com políticas sociais e econômicas voltadas para o mercado, em que acreditam que elas acabam regulando toda a economia sendo que a distribuição das riquezas decorrem destes ajustes. Estes dois partidos estão perdendo poder a cada eleição: PFL extinto deu lugar ao DEM e mesmo assim administrará a partir de 2013 apenas 20% das prefeituras que administrava em 2000.

O atual Democratas que no ano 2000 era o segundo maior partido brasileiro, ficava atrás apenas do PMDB, em 2012 é o penúltimo, ficando à frente apenas do PTB. Deixou de dirigir no período, 748 prefeituras. PSDB, PP e PTB tiveram quedas expressivas na quantidade de prefeituras a serem administradas a partir de janeiro.

Os partidos PSB, PT, PDT e PTB defendem o trabalhador diante do capital, sendo que o PSB e PT são categóricos em seus respectivos estatutos que o objetivo é o socialismo. Apesar de atuarem em ambiente econômico liberal, capitalista de conflito entre trabalho e capital, PSB, PT e PTB tiveram substanciais incrementos na quantidade prefeituras e no valor orçamentaria a serem administrados a partir de janeiro de 2013. O maior crescimento é do PSB. O Partido não deixa dúvidas que seu objetivo é o socialismo.

O PMDB no período perdeu 20% de sua base administrativa municipal. O Partido não define claramente qual a sua ideologia. Se liberal ou socialista, atua como pêndulo entre as ideologias. O pragmatismo rende-lhe uma razoável estabilidade apoiando tanto governos liberais quanto socialistas.

O PSB e o PT foram os partidos que mais incorporaram prefeituras.

A ideologia dos munícipes

Apesar da dificuldade em identificar esta coloração ideológica dos partidos é possível fazer uma avaliação dessa natureza tomando como referência os respectivos estatutos.

Em uma observação bem real, percebe-se que no pleito municipal de 2012 houve uma expressiva entrega de votos para candidatos que se apresentaram como adeptos à ideologia de esquerda, que defende e pratica política de igualdade social, uma tendência na América do Sul.

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