IPEA: Estudo indica redução das vulnerabilidades das famílias

Aplicando metodologia específica o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, usando microdados dos censos de 2000 e 2010 do IBGE publica estudo sobre as vulnerabilidades das famílias brasileiras. O resultado indica que entre as duas pesquisas decenais, o índice de vulnerabilidade das famílias apresentou considerável redução, em torno de 20%.

Bolsa Família
Programa de transferência direta de renda

Conceitualmente, vulnerabilidade “é a incapacidade da família em responder adequadamente, em tempo hábil, a eventos inesperados de ordem ambiental ou social, como inundações, perda de emprego e renda pelo(s) adulto(s) da família, doença do responsável ou inadequações temporárias da residência e sua acessibilidade”, afirma o estudo. Ele pode ser acessado pelo TD 1835, Texto para Discussão nº 1835 – Índice de Vulnerabilidade das Famílias (2000-2010), produzido pelo órgão de pesquisa aplicada.

O índice de vulnerabilidade que expressa, fundamentalmente, como o estado das famílias quanto a privação de capacidades básicas é fundamentado em 6 dimensões:  vulnerabilidade social, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, escassez de recursos, desenvolvimento infanto-juvenil e condições habitacionais.

Vulnerabilidades

1. A vulnerabilidade social é a dimensão que busca obter, mesmo que generalizado, o quanto as famílias estão privadas das suas capacidades em razão da presença de bebês de até 12 meses, crianças, idosos e pessoas com deficiência na família. Nesta dimensão também são consideradas  domicílios com a ausência de um dos cônjuges e a presença de crianças que não vivem com a mãe. O estado geral das famílias quanto a esta dimensão indica incapacidade ou a redução dela de reagir aos eventos inesperados, como por exemplo, o enfrentamento de enchentes.

2. Importante para a determinação da vulnerabilidade das famílias é a dimensão acesso ao conhecimento. Ela considera o quanto a presença de adultos analfabetos ou de baixa escolaridade ou e também a ausência de adultos com maior escolaridade ou que exerçam funções profissionais de maior qualificação impacta nas capacidades de reação inesperada das famílias.

3. Não é raro observar que a dificuldade de acesso ao trabalho impacta nas capacidades de reação das famílias a eventos inesperados.  A dimensão acesso ao trabalho quantifica o impacto que o acesso ao trabalho e a sua qualidade tem sobre o ambiente familiar. A formalidade ou informalidade, isto é a qualidade do trabalho e a ocupação dos adultos considerando o tipo e os rendimentos da suas ocupações interferem nas capacidades das famílias.

4. A dimensão escassez de recursos estuda o ambiente familiar em que a renda total da família, a renda per capita familiar seja inferior a linha de pobreza ou extrema pobreza. Nesta dimensão são identificadas as famílias que recebem transferências diretas por meio dos programas de transferência de renda dos governos federal, estaduais ou municipais. Inclui também, amostras de grupos com renda zero. Estima-se que os indivíduos nesta situação representam 4% da população segundo estudo “A distribuição de renda nas pesquisas domiciliares brasileiras: harmonização e comparação entre Censos, PNADs e POFs” , um mimeógrafo publicado pelo IPEA de autoria de Souza (2003).

5. Crianças em idade escolar, de zero a 6 anos de idade fora da escola ou trabalhando e de 7 a 16 anos trabalhando é um indicador importante no estudo das vulnerabilidades das famílias. A dimensão desenvolvimento infantojuvenil foca nas condições das famílias de manter as crianças na escola. Crianças fora da escola ou em atraso, jovens analfabetos e presença de criança trabalhando indica a existência de vulnerabilidade do domicílio.

6. As condições do domicílio, se é próprio, financiado, alugado ou improvisado, quantidade de moradores, instalações sanitárias e água encanada, coleta de lixo, presença de instalações elétricas acompanhadas de geladeira,  rádio e televisão como também a mobilidade necessária para estudo ou trabalho constituem indicadores componentes que o estudo utiliza para a dimensão condições habitacionais.

Resultados

A metodologia pontua o valor de 1 para as famílias vulneráveis e 0 para aquelas com situação oposta. Assim sendo quanto menor o valor do indicador menos vulnerável se encontra o domicílio familiar. O índice foi, originalmente elaborado por Barros (2006), Carvalho (2006) e Franco (2006) que calcula a ocorrência ou ausência de aspecto específico nas famílias.

Resultado por região: Indice de vulnerabilidade das famílias
Resultado por região: Indice de vulnerabilidade das famílias

Calculados os índices de 2000 e 2010, anos em que o IBGE realizou os censos, uma pesquisa decenal, portanto, e feitos os cálculos das variações entre os dez anos o estudo revela a existência da conhecida dicotomia urbano e rural, metropolitano e não metropolitano e centro e periferia. As questões regionais também são reveladas pelo estudo. Assim as regiões que obtiveram maior redução no índice foram a região sul (22,1%) e Centro-oeste (20,9%). A redução no meio rural, por exemplo foi menor (14,5%) que no urbano (19,4%).

Índice de Vulnerabilidade: Resultado por Unidade da Federação
Índice de Vulnerabilidade: Resultado por Unidade da Federação

Agregando os resultados por unidades da federação, observa-se que o Estado de Rondônia obteve a maior redução no índice (20,7%) acima da média brasileira (19,3%) enquanto que o de Roraima a menor redução (12,8%). O estudo indica que o Nordeste encontra-se em situação diferenciada das demais regiões, sendo que os estados de Maranhão, Piauí e Alagoas merecem atenção dos governantes e elaboradores de políticas públicas.

Nos indicadores componentes da dimensão escassez de recursos deve-se observar com atenção a questão da transferência direta por meio de programas de transferência de renda. Ele demonstra a eficiência do programa responsável pela redução das vulnerabilidades das famílias em 36,2%. Segundo Souza (2008) estas transferências são fundamentais para o processo de remoção de famílias da pobreza.

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