A rebeldia indígena e o pragmatismo afrodescendente

Racismo institucional foi conceituado (IPEA, 2013) como o “fracasso coletivo das instituições em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor”. Ele permite a coexistência de uma grande desigualdade entre brancos e negros no que diz respeito a prestação de serviço público como saúde e segurança pública.

Os dados do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL, 2010) comprovam as desigualdades afirmando que há evidências de que a possibilidade de um adolescente negro ser vitima de homicídio é 3,7 vezes se comparado ao branco. O negro é mais vulnerável que o branco: se ambos estiverem diante de uma instituição que tem por dever constitucional garantir a segurança de todos os cidadãos independentemente de sexo, idade, classe social ou raça o adolescente negro é mais vulnerável.

A situação de vulnerabilidade do negro em especial da sua juventude tem motivado protestos. Em um caso recente de vulnerabilidade, Douglas, um jovem da periferia foi assassinado. O autor dos disparos foi um policial que sem motivação atirou no jovem.  “Por que o senhor atirou em mim?”, disse ele antes de desfalecer.

Tendo vasto conhecimento da situação do negro o então Presidente Lula em seu governo adotou medidas com o fim de reduzir as desigualdades e discriminação de sexo, idade, classe social ou raça. Afinal, desigualdades bloqueiam o desenvolvimento social e cultural. Foram adotadas políticas públicas de cunho social em que foram criados programas de governo dentre elas a formulação e execução de programas federais de equidade racial. O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) de 2005 é um dos muitos esforços da política governamental de combate às desigualdades raciais e sociais. Mas a demonstração da vontade presidencial de reduzir as diferenças raciais tornara realidade já no início do primeiro mandato 2003.

Naquele ano Lula indica e nomea Joaquim Benedito Barbosa Gomes para ministro do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa se torna ministro da Corte e presidente dela em 22 de dezembro de 2012.

Rebeldia indígena e pragmatismo afrodescendente

As condições do negro em geral e da maior parte da população afrodescendente não seguem o mesmo script que Barbosa teve oportunidade de representar. Ilustrando com fotos e textos,  ambos fartamente publicados por cientistas sociais, políticos, filósofos, antropólogos e até fotógrafos registram outro enredo.

Negros e Escravos Libertos
Negros libertos em Porto Alegre em 1895. Foto de Herr Colembusch. Acervo de Ronaldo Bastos

O  “O Povo Brasileiro”, livro em PDF de Darcy Ribeiro serve de norte para a compreensão e efetiva análise das condições do negro na sociedade brasileira . Há também o acervo fotográfico de Ronaldo Bastos, disponível na página “Porto Alegre uma história fotográfica”que reporta por imagens que os afrodescendentes são escravos libertos. Estatísticas e estudos publicados por instituições públicas de pesquisa, ensino e estatística refletem o quão diferente é o script presente na vida da população negra.

Na vida real eu diria que a situação perdura porque o negro jamais foi rebelde tanto quanto os índios, por exemplo. Índios defendem seus espaços, suas terras e suas culturas lutando até hoje contra fazendeiros, latifundiários, madeireiros e garimpeiros. Negros sempre são dóceis e por vezes portadores de um pragmatismo exagerado diante de suas necessidades. Enquanto índios habitam seu próprio “estado”, negros vivem em sociedade com seus escravistas. Terras que antes fora quilombo, hoje ainda permanecem posse de invariavelmente proprietários de grande quantidade de terra. Se for apropriada à agricultura, pecuária, extração vegetal e mineral, a situação se complica.

Eu mesmo visitei comunidade de negros morando à beira de estrada sem as mínimas condições de vida. Nem mesmo atividades de subsistência a comunidade podia exercer. Mesmo assim a situação na região de Nossa Senhora de Livramento, em Mato Groso, apesar dos vários colóquios com os poderes públicos estaduais e federal  ainda permanece.

O pragmatismo afrodescendente reside no fato de que enquanto os índios reduzidos a menos de um milhar lutam por suas terras nativas o negro trazido de vários países africanos, escravizados e libertos em um momento em que não possuía mais forças sequer para subsistir, capitula. Este comportamento explica o porque pouco conseguiram progredir: cotas nas universidades aliás consideradas desnecessárias do ponto de vista de segmentos da sociedade. No mais, a maioria deles continua executando os serviços sujos que os senhorios não querem fazer mas deseja que seja feito.

Segundo o IBGE em 2010 a população indígena era de aproximadamente 821 mil; pretos somavam mais que, 14 milhões; a população de pardos pouco mais que 82 milhões. A população de negros, segundo metodologia do IBGE é formada de pretos e pardos e somam mais que 97 milhões de pessoas. Nas estatísticas se juntados mulatos aos negros são maioria da população brasileira: isto é, mais da metade da população brasileiro de pouco mais de 190 milhões de pessoas segundo censo de 2010. Os números são obtidos em caráter declaratório. Raros são os que declaram afrodescendentes e o fazem quando percebem vantagens de sê-lo. Nisso pode estar a razão para o seu pragmatismo.

Da raça negra podemos citar além de Joaquim Barbosa dezenas de negros que galgaram o sucesso, fama ou que pelo menos tenham conseguido saltar as barreiras da discriminação; podemos citar milhares de casos deles que ultrapassaram algumas delas. No entanto, a maioria ainda luta diariamente para viver, não para sobreviver.

Lembre do movimento “Por que o senhor atirou em mim?” divulgado nas redes sociais contra a violência policial dirigida aos jovens negros da periferia cuja barreira ceifou sua vida do jovem Douglas.

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