A comunidade negra e os atos do justiceiro Joaquim Barbosa

Em um dos seus atos discricionários, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, em 2003 um negro para presidir a mais alta Corte de Justiça brasileira. Sua índole conciliadora forjada na luta de classe em prol dos direitos políticos, econômicos e sociais dos trabalhadores fê-lo  acreditar que como ele, um menino pobre do nordeste ungido pelo voto popular chegara ao mais alto posto executivo, um negro, igualmente pobre, poderia somar seus esforços rumo às profundas mudanças sociais. Assim chegou no Supremo Tribunal Federal, o primeiro membro negro daquela Suprema Corte.

Os recentes acontecimentos políticos, no entanto, tem levado algumas entidades representativas da sociedade organizada a questionamentos sobre a capacidade do ministro. As funções nas quais fora investido pelo poder executivo são em suma, a de proteger e a de fazer cumprir a Constituição. Não as exerceu. E nem é preciso mencionar aqui a lista de infrações cometidas aos artigos da nossa carta magna pois são fartos os fatos de desrespeito não apenas o texto constitucional mas também aos demais poderes constituídos e legítimos, o executivo e legislativo.

Assusta-nos a todos o papel desempenhado pelo presidente daquela corte no julgamento da ação penal 470. Até os leigos do direito começam a olhar com outros olhos as atitudes dos membros daquela Corte e principalmente as de seu Presidente. E daí, a pergunta que não quer ficar apenas em nossas mentes é se, afinal, possui o ministro a capacidade técnica intelectual e emocional necessárias para julgar em última instância questões importantes e de toda ordem?

Plenário do Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo Tribunal Federal

Seu curriculum é inquestionável. Poliglota, acumulou vasto conhecimento em direito nos países mais desenvolvidos, mas suas atitudes em julgamentos da Corte nos levam a questionamentos pouco comuns: o papel do negro na sociedade brasileira e principalmente. Não se trata de pairar um olhar racista e discriminador sobre a ancestralidade do Presidente do STF. Trata-se da evidente obrigação do ministro de considerar a metade da população brasileira que é negra fazendo julgamentos justos mesmo se não for sua vontade. E não é admissível impor condenação injusta apenas para demonstrar a ira que, pouco provável que seja, é claro, a população negra teria dos que os escravizaram. Além de condenações sem provas piora sua reputação por ocultar as que inocentam réus.

Atitudes desrespeitosas para com membros de outros poderes, falhas deliberadas em processo criminal e arrogância constituem atos falhos de muitos membros daquela Corte. Seu presidente, que tem a obrigação de contê-las, contrariamente, as promove.

Ocorre que tais atos são, diretamente interpretados pelos formadores de opinião como “coisa” de negros. Não sejamos hipócritas sobre esta hipótese. Muitas mentes e bocas já devem ter mentalizado e explicitado a questão sob este ponto de vista e sob o ponto de vista da capacidade técnica, tendência ideológica, vingança e por que não, racismo. Depois de ter cometido tantos atropelos a comunidade negra pode estar se perguntando: o ministro nos representa?

As interrogações podem ser mais incisivas e diretas e envolver questões sociais não tratadas diretamente: o negro estaria fadado a exercer cargos e tarefas de categorias inferiores ou subalternas?

É indiscutível que da população preta podemos declinar além de Joaquim Barbosa dezenas de negros que ascenderam socialmente mas não pode ser esquecido o fato de que  Lula foi seletivo: um negro na mais alta Corte certamente para contribuir com a redução das diferenças. Seu desejo de por um fim às injustiças sociais no entanto, não se configurou no interior do único poder não provindo do povo. Não foi percebido que havia em seu interior do poder judiciário rígida estrutura ideológica conservadora e reacionária vinculada à classe social dominante. Além disso, como ocorre com outras estruturas de poder a rigidez estrutural aludida se alastra pelos demais órgãos da justiça. São os casos dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais.

Uma obra de Abdias Nascimento
Uma obra de Abdias Nascimento.
Fonte: Acervo IPEAFRO

Resta identificar as razões que levaram órgãos da justiça juntamente com algumas empresas de imprensa alinharem-se aos partidos políticos liberais para, fustigar a órgãos da justiça atuarem com viés político. Enfim é preciso entender o porquê que o Joaquim Barbosa  atua como carrasco de políticos engajados em reformas essenciais com o fim de reduzir desigualdades.

Sem reconhecer o fato e entender o efeito de seus atos Joaquim Barbosa deve ter sido “abduzido” ou até recrutado pela ideologia liberal reacionária para executar um serviço sujo do qual ela não tem a coragem de executar porque suja suas mãos. Barbosa parece ter sido selecionado para executar trabalho sujo de perseguir acusando, julgando e condenando mesmo sem provas políticos progressistas.

O resultado todos nós sabemos, abre caminhos e facilita a vida de uma sabida sigla partidária decadente e rejeitada pela opinião pública voltar ao poder.

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