CPI: Senado investiga contas blindadas pelo HSBC da Suíça

Com a primeira reunião marcada para o dia 24/03 o Senado começa a investigar o HSBC motivado pela existência de contas de brasileiros na filial da Suíça que acabou sendo denominado SwissLeak. O Senador Ricardo Ferraço do PMDB do Espírito Santo será o relator da Comissão Parlamentar.

Um requerimento do Senador Randolfe Rodrigues do PSOL-AP levou à criação da Comissão. Apesar de não ter contado com as assinaturas dos Senadores do PSDB houveram signatários suficientes para a criação da investigação no Senado. O presidente e o vice dela serão eleitos na reunião de instalação.

A comissão está composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.

O Bloco de Apoio ao Governo formado pelo PT, PDT e PP terão participação dos Senadores Paulo Rocha do PT-PA, Fátima Bezerra do PT-RN, Regina Souza do PT-PI e Acir Gurgacz do PDT-RO; como suplentes os Senadores Paulo Paim do PT-RS e Ciro Nogueira do PP-PI.

O Bloco da Maioria formado pelo PMDB e PSD será representado pelos Senadores Ricardo Ferraço do PMDB-ES, Waldemir Moka do PMDB-MS e Sérgio Petecão PSD-AC.

O Bloco Parlamentar da Oposição formado pelo PSDB e DEM será representado pelos Senadores Cássio Cunha Lima do PSDB-PB como titular e Aloysio Nunes Ferreira do PSDB-SP como suplente.

O bloco Parlamentar Socialismo e Democracia representados pelo PCdoB, PPS, PSB, PSOL será representado pelo Senador Randolfe Rodrigues do PSOL-AP como titular e José Medeiros PPS-MT como suplente.

O bloco Parlamentar União e Força representado pelo PTB, PSC, PR e PRB terá a participação do Senador Blairo Maggi do PR-MT como titular e Wellington Fagundes do PR-MT como suplente.

As duas suplências reservadas ao Bloco da MaioriaOainda estão vagas.

SwissLeaks

Em 2009 Hervé Falciani, um especialista em banco de dados de computadores vazou documentos da filial suíça do HSBC abrindo o segredo que correntistas de 49 países mantinham com a ajuda do banco. Blindados, os correntistas ficaram livres de suas obrigações fiscais em seus respectivos países, além do mais grave, a ausência de comprovação das origens dos recursos mantidos nas contas no exterior. A maioria dos países já estão analisando a lista dos correntistas, investigando e tomando as providências.

Estima-se que mais de 6600 mil brasileiros possíam em torno de 8660 contas blindadas pela filial do HSBC na Suíça contendo aproximadamente U$ 7 bilhões em recursos depositados. Espera-se que com a investigação separe os recursos lícitos dos ilícitos e então investigar a origem dos ilícitos. Vários nomes de pessoas vinculados às grandes empresas da mídia, jornalistas e políticos já foram ventilados pelas redes sociais e timidamente pelo jornal O Globo. Os grandes veículos de comunicação no Brasil geralmente não tem veiculado sobre a questão em seus meios.

Fernando Rodrigues, atualmente o único jornalista brasileiro filiado ao ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) do qual também era membro Amaury Ribeiro Jr. tinha a posse da lista mas estava providenciando a sua publicação sob critérios próprios. A atitude levou fez com que os leitores a enxergassem certa seletividade uma vez que havia a suposição de que seus patrões pudessem fazer parte dela, o que acabou se concretizando.

De qualquer ponto de vista o trabalho da CPI do Senado que terá início no próximo dia 24/03 tem chances de desvendar parte da intrigante transferência de recursos sejam privados ou públicos para contas “escondidas” em paraísos fiscais. E se não for limitada pelo objeto determinado de investigação e pelo seu fato determinado poderá realizar cruzamentos e auxiliar a investigação da operação lava jato e sua correspondente CPI.

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