Dilma encontra a fôrma e a fórmula para democratizar os meios de comunicação

A decisão da Presidente Dilma de enviar mensagem alusiva ao dia 1.º de maio pelas redes sociais, tem no contexto da comunicação social e de um governo trabalhista, importância significativa. Significa dar importância ao meio de comunicação mais democrático que a tevê dos marinhos. Reputo à atitude a uma maneira sutil e elegante de fazer a democratização dos meios de comunicação; Uma espécie de democratização branca dos meios.

Os meios de comunicação sempre tiveram papel decisivo na formação e informação da sociedade. Quando adolescente eu me apaixonara pela técnica que faziam ondas de radio amplitude modulada atravessar o globo. As chamadas ondas curtas, padrão por anos do sistema baseado em radiocomunicação eram usadas por poucas emissoras no mundo. Hoje ainda operam, vale lembrar, a BBC de Londres, a Deutsche Welle em Bonn e Berlin que emitem seus sinais de ondas de radiofrequência para o mundo inteiro; e elas davam literalmente volta ao mundo.

Depois veio telefone, precário e raro. Utilizavam micro ondas. Não tão poderosas quanto as ondas curtas do rádio comunicador, valem-se de repedidores para chegar ao receptor. As micro ondas também trouxeram a televisão. Não demorou, o telefone e televisão se popularizaram. Ambos chegaram ao que são hoje.

E logo surgiram as redes de computadores que no fim passaram a convergir para um sistema único e integrado de dispositivos de comunicação. Passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, das famílias, do país e do mundo. Hoje, as vozes e imagens podem ser ouvidas e vistas pelo rádio e telefone; televisão e computadores.

A evolução acelerada da técnica da transmissão por micro ondas aliada à definição de padrões como o ISO (Internacional Organization for Standardization), uma organização internacional para a padronização e normalização definiu padrões para protocolos e dispositivos de comunicação. A padronização passa, então, a ser o oriente para a indústria de toda espécie, inclusive para a indústria de dispositivos de comunicação.

O resultado foi que tornou possível estabelecer comunicação eficiente entre os dispositivos transmissores e receptores. Assim, acelerou-se a disseminação do seu uso, hoje, por quase todas as camadas sociais. Acelerou-se a comunicação e as pessoas aprenderam a fazer as suas mensagens chegarem de forma eficiente aos seus receptores. Hoje é um instrumento para o exercício da cidadania para todos os níveis sociais.

O princípio do exercício da cidadania está naquilo que o cidadão sabe sobre as ações governamentais. E o conhecimento do que a administração pública realiza ou deixa de realizar depende da forma como o poder público estabelecido se comunica com a população. O conhecimento das ações governamentais pelo cidadão forma uma consciência forma opinião sobre ele. O poder de comunicar e sendo emissor e receptor recebendo de informação para o conjunto da sociedade se equivale ao poder político, ao poder de governo.

No entanto, a propriedade dos meios de comunicação, isto é, o poder de transmitir a informação, em razão da característica do poder da comunicação, grupos de poder de comunicação passaram a formar opinião segundo seus interesses particulares. Passaram a exercer influência sobre as decisões de grande grupo de populacional segundo seus interesses políticos e econômicos.

História recente conta que proprietários de meios de comunicação como a Rede Globo em 1989 editara vídeo para eleger Fernando Collor de Melo para a Presidência da República.

Políticos também são proprietários de meios de comunicação que são usados em seu próprio benefício, apesar de ser uma concessão do poder público para benefício público. Constituíram redes de televisão e de rádio. A imprensa, não apenas no Brasil mas de um modo geral no mundo usa do poder que a comunicação e a propriedade dos seus meios tem para formar opinião sobre o estado e administração pública.

O radio e a televisão que são os meios com maior capacidade de penetração são usados por seus proprietários para influenciar as decisões do cidadão na eleição para os cargos em todos os níveis. Passaram a ter poder paralelo ao poder constituído. Tornaram-se poderosos na ditadura e tendo muito mais na democracia.

Desde 2003 com a eleição posse de Lula e 2010 com Dilma os donos desses meios manipulam a opinião pública com o fim de influenciar os resultados de eleições. Usam a concessão e vultosa verba pública para o bem de seus interesses. Diante disso, vários segmentos da sociedade representados por entidades de interesse público se movimentam em prol de um marco regulatório das comunicações e novas tecnologias para uma sociedade mais justa e igualitária. Com mais direitos à informação, mais democrática tendo como princípio a pluralidade de opiniões.

A busca por norma que regule, segundo Dilma, economicamente os meios de comunicação não é recente. A imprensa tem reagido fortemente quando o tema é mencionado, desinformando seus leitores, ouvintes e telespectadores. Com um congresso de maioria conservadora adiou-se o debate, mas foi encontrado no poder discricionário da Presidente da República de não transmitir sua mensagem de 1.º de maio, dia do trabalhador, por rede de televisão a fôrma e a fórmula da regulação econômica dos meios de comunicação.

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