A soberania popular e a justiça social não prescrevem

Um meme que circula nas redes sociais supera todos os demais porque toca em um tema sensível: a corrupção e a corrupção no judiciário.

“O primeiro passo para acabar com a corrupção é a justiça deixar de ser corrupta”, gritam as redes.

O manifesto foca no judiciário, no juiz, no ministro do supremo e no procurador da república. Também está incluída a polícia federal. Todos os cargos citados com minúsculas, porque são minúsculas as atitudes de cada um dos principais membros e que ocupam os respectivos cargos. São parciais em seus julgamentos e argumentos ao julgar; atuam claramente num viés político partidário.

Os ocupantes dos cargos citados, quiçá fossem apenas esses, contribuem para que o ‘poder’ judiciário seja minusculo, anão em sua função de promover justiça.

Por que não façamos uma reforma do judiciário adotando a eleição como forma escolher seus membros com tempo para serem substituídos?

Segundo Hobbes, o verdadeiro e legitimo poder emana do povo. Isto é, seus membros são eleitos por uma assembléia de homens:

“multidão de homens” que “concordam e pactuam, cada um com com cada um dos outros, que a qualquer homem ou assembléia de homens a quem seja atribuído pela maioria o direito de representar a pessoa ou todos eles, todos sem exceção, tanto os que votaram a favor dele como os que votaram contra ele, deverão autorizar todos os atos e decisões desse homem ou assembléia de homens, tal como se fossem seus próprios atos e decisões, a fim de viverem em paz uns com os outros…”

Tanto que os Poderes Executivo e Legislativo representado pelo Senado, a casa revisora do legislativo, base da instituição do Estado definem os membros da Corte Superior.

O primeiro escolhe e indica; o outro examina. O segundo aprova ou rejeita para, em seguida, para só então, ser efetivado um ministro do Supremo.

De fato nenhum membro daquela Corte foi escolhido por uma decisão de uma multidão de homens, isto é, eleito.

Anote que com “homem ou assembléia de homens” Hobbes admite que a instituição do Estado se sustenta em dois poderes: o executivo e legislativo. Assim que multidão de homens exerce a sua soberania.

Em verdade eu vos digo. O ‘poder’ judiciário precisa de URGENTE reforma.

A soberania e a justiça social não prescrevem

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