O pré-sal e a esquizofrenia que acomete corações e mentes pouco esclarecidos

Em conversas travadas entre interlocutores há tendência à concordância ou dissenso. Vale como fim do diálogo, chegar ao consenso. O Congresso é, em sua essência, o local de encontro de idéias naturalmente discordantes e; as sessões constituem momentos oportunos para o consenso.

Fora daquele ambiente os diálogos são meros reflexos da esquizofrenia generalizada que tem acometido grande parte da população, cultivada por uma mídia tendenciosa, claramente portadora de ideologia neoliberal com a qual consegue conquistar mentes e corações Brasil afora. Exemplos temos de sobra, mas o mais emblemático deles foi a disputa em torno do projeto de Jose Serra que infantilmente desobriga a Petrobras da participação mínima na extração do pré-sal.

O óleo a ser extraído se encontra em área explorada anteriormente pela Petroleira brasileira. O sucesso em encontrar petróleo  nas profundezas do mar aberto decorreu de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia que somente a Petrobras possui. Na atividade de extração levando em conta o que determina a lei da partilha, queira ou não, empresas estatais de infraestrutura são se constituem carro chefe da economia brasileira. Elas induzem vários setores que a montante e a jusante, no conceito de setor da indústria. No caso das centrais elétricas incluindo as hidrelétricas como Furnas, Eletrobras e Nuclebras na industria de energia elétrica e a Petrobras na industria de petróleo.

Fazendo um exercício do tipo ‘se não’, que papel estaria exercendo a Vale do Rio Doce se não tivesse sido vendida? Sem discutir o ponto da legalidade e da legitimidade da operação que resultou na transferência da maior mineradora para mãos privadas, objeto já ajuizado é possível concluir que, semelhante ao pepel que a Petrobras exerce hoje a Vale estaria complementando estratégia de fortalecimento da indústria nacional.

Para entender a vantagem, é preciso buscar objetivos da política brasileira de Conteúdo Local (CL). Ela estabelece um valor mínimo percentual do valor agregado no país para cada sistema, produto ou serviço que for criado. A exigência fortalece as condições das empresas locais produtoras de bens e serviços para a indústria e funciona como instrumento de fortalecimento da industria nacional à montante e à jusante da indústria central. Permite que a indústria do petróleo possa ser ampliada gerando emprego e renda.

A regulamentação da política de CL faz parte de uma ação do governo federal para incentivar as indústrias do entorno da Petrobras. Assim, os contratos de concessão para exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás natural, firmados com a ANP – Agência Nacional do Petróleo incluem a cláusula de conteúdo local. Basicamente a cláusula estabelece um valor percentual mínimo de valor agregado no país para cada tipo de equipamento ou sistema agregado ao sistema de extração do petróleo e do gás.

O PL 131/2015 que recentemente foi aprovado no Senado desmantela esta estrutura quando desobriga a petroleira da participação na exploração, mesmo com o substitutivo ao projeto fruto da negociação direta com o executivo. Com o substitutivo a decisão fica a cargo da agência reguladora, mas elas, a por conta de um tecnicismo irresponsável, a exemplo das demais agencias em especial a do ramo das telecomunicações geralmente toma decisões que beneficiam as empresas, apesar de serem indicados pelo executivos.

Restam aos movimentos sociais, as centrais dos trabalhadores saírem as ruas para barrar o projeto na Câmara ou então o veto do executivo, se ele passar naquela casa. Porém, o projeto entreguista de Serra tem apoio de um relevante grupo social. Acreditam que a saída da Petrobras com a entrega da extração para empresas estrangeiras seja uma forma de acabar com a corrupção.

Uma ideia disseminada há anos pela mídia se aproveitando de um sentimento de inferioridade nacional.

 

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