Hipóteses sobre a etapa atual do impeachment e um caminho para a saída da crise

Publicado originalmente em Fórum 21

Benedito Tadeu César

A ampla divulgação, pela grande mídia corporativa, de denúncias envolvendo integrantes do primeiro escalão do governo interino de Michael Temer e também a divulgação do pedido de prisão de altos dirigentes do PMDB, Renan Calheiros, presidente do Senado, Romero Jucá, ex-ministro do planejamento, e de José Sarney, ex-presidente da República e do Senado, deixaram aturdidos os analistas políticos e, principalmente, os cidadãos comuns que procuram entender os rumos da política nacional.

Por que motivos a grande mídia, que tudo fez para desgastar o PT e suas lideranças e para criar o clima que possibilitou o afastamento, ainda temporário, da presidenta Dilma Rousseff, agora se apressa em divulgar, em amplas manchetes, os descalabros do governo Temer e de seus integrantes, incluindo acusações que atingem o próprio presidente interino?

Por que motivos o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que já havia pedido investigação sobre as alegadas propriedades do ex-presidente Lula da Silva e também sobre suas possíveis ações em benefício de grandes empreiteiras brasileiras no exterior, o que contribuiu em muito para desestabilizar o governo de Dilma Rousseff, depois de ter conseguido o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pede, agora, a prisão de figuras chaves do governo de turno?

As evidências disponíveis para a interpretação do jogo político em curso indicam que a articulação jurídico-parlamentar-midiática é muito maior, mais profunda e mais complexa do que tirar Dilma Rousseff e o PT do governo e, de quebra, impedir que Lula da Silva seja candidato em 2018. Há, pelo menos, duas hipóteses a serem analisadas para compreender os fatos, ambas reveladoras de que há um intenso processo de disputa no interior das forças que promoveram o impeachment e que desestabilizaram o país.

A primeira delas, mais simples, é a de que o PSDB, os procuradores federais, juízes e delegados que integram a Força Tarefa da Operação Lava Jato, mais o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e, ainda, parte do STF estejam aliados e disputando com Temer a posse do poder.

Para destituir Dilma, eles teriam se aliado a Michel Temer e a Eduardo Cunha, em um primeiro momento. Cumprida a primeira etapa do processo, teria chegado a hora de afastar o presidente interino e conquistar o governo.

Para que isto seja possível, alguns peessedebistas poderiam até ser defenestrados, como por exemplo Aécio Neves, um dos campeões de citações nas delações premiadas envolvendo empreiteiras que atuaram na Petrobras, para que outros tucanos, talvez Geraldo Alckmin ou José Serra, tenham chance de disputar e vencer em uma nova eleição a ser realizada ainda neste ano, por meio do voto popular, ou no ano que vem, por meio do voto dos parlamentares – pois de acordo com Constituição, se a presidente Dilma e seu vice Temer forem destituídos durante a primeira metade do mandato para o qual foram eleitos, ocorrerão novas eleições populares; se, no entanto, a destituição dupla ocorrer na segunda metade do mandato, as eleições serão indiretas.

A segunda hipótese de análise, mais ousada e mais nebulosa, é a de que a articulação em curso inclua apenas a já chamada República do Paraná, ou seja a parcela de procuradores federais e delegados da PF integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, mais Rodrigo Janot e parte do STF, deixando de fora o PSDB e seus próceres. Na possibilidade de esta interpretação ser a correta, este conjunto de personagens estaria atuando para promover uma “limpeza geral” dos atuais quadros políticos nacionais e um desmonte completo das instituições políticas atualmente existentes no país.

Neste caso, as acusações aos políticos e os seus vazamentos, bem como os afastamentos, as prisões e as destituições continuariam com toda a força, não poupando integrantes de nenhum partido político e de nenhuma instância do governo Federal. Não apenas Lula da Silva, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, José Sarney, Michael Temer e os integrantes de seu governo interino seriam investigados, processados e talvez presos, mas também Aécio Neves e, ainda, José Serra e Geraldo Alckmin e, ousadia suprema, até mesmo Fernando Henrique Cardoso. Até mesmo Marina Silva, que vinha se mantendo impune até há poucos dias, estaria sujeita a punições por fraudes e propinas utilizadas no financiamento da campanha eleitoral de seu antigo companheiro, Eduardo Campos, e dela própria.

A falta de informações confiáveis impede que se possa antever até onde poderá ir a chamada República de Curitiba.  Sua força advirá apenas da aliança construída com a grande mídia corporativa e alimentada pelos vazamentos seletivos de depoimentos e acusações realizados em momentos estrategicamente planejados ou existirão aliados mais poderosos, possivelmente de fora do país? É sabido e foi amplamente noticiado que grande parte dos integrantes da força tarefa da Lava Jato e delegados da PF receberam treinamento no FBI, por força de convênio firmado durante o governo FHC e ainda vigente, e os procuradores federais brasileiros mantêm estreitas relações com seus congêneres norte-americanos. Além disso, a proximidade de Rodrigo Janot e Sérgio Moro com a justiça dos EUA é tão grande, que eles têm prestado informações confidenciais a respeito da Petrobras no processo movido contra ela por investidores internacionais que se julgaram prejudicados pela diminuição dos valores de suas ações na bolsa de Nova Iorque.

Cabe lembrar, ainda, que a Petrobras e o Pre-Sal, que garantirão ao Brasil a posse da quinta maior reserva petrolífera do mundo, foram os alvos da espionagem realizada pela NSA, agência nacional de espionagem norte-americana, sobre a presidenta Dilma Rousseff e todo seu staff palaciano. Escândalo que veio a público em 2012 e que estremeceu as relações entre o Brasil e os EUA, fazendo com que a presidenta brasileira cancelasse encontro anteriormente agendado com o presidente daquele país.

Qualquer que seja a hipótese verdadeira dentre as duas aqui consideradas, o fato concreto é que o país enfrentará um enorme desafio para reconstruir suas instituições ao final do tsunami político em curso. Na Itália, onde ocorreu ação jurídico-midiática semelhante à que ocorre no Brasil hoje, com a Operação Mãos Limpas, durante os anos de 1992/1996, o saldo final foi desastroso. As máfias, que se pretendiam expurgar do país e da política, assumiram diretamente o poder por meio da conquista dos espaços políticos deixados vagos no Parlamento por força das cassações e prisões.  Sílvio Berlusconi, dono do maior conglomerado de mídia do país, envolvido em casos de sonegação fiscal e associado aos segmentos políticos e empresariais mais retrógrados do país, foi eleito Chefe do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) e exerceu o poder durante nove longos anos. Ainda hoje, passados já 20 anos do encerramento do processo, os representantes das novas máfias continuam exercendo grande influência na política italiana.

No Brasil, a desestruturação política das instituições do Estado e das empresas nacionais responsáveis pela construção das plataformas submarinas de exploração de petróleo e pelo desenvolvimento do submarino e do projeto nuclear brasileiro, entre outras ações estratégicas, tem sido tão intensa e tão profunda que exigirá muito tempo e muito esforço para ser superada. Está em curso o desmanche das instituições políticas e o enfraquecimento das únicas empresas nacionais aptas ao desenvolvimento de tecnologia de ponta e com capacidade de concorrer no mercado internacional, decorrente da forma como foram feitas as ações de combate à corrupção executadas por integrantes da Procuradoria Geral da República e do Poder Judiciário brasileiro. A partir do início do governo interino, passaram a ser desmontadas também as políticas sociais, que garantiram a inserção de milhões de pessoas principalmente ao mercado de consumo, ao ensino e à saúde públicos, e a política de inserção internacional do país em uma posição de protagonismo entre as nações em desenvolvimento.

No espaço político, mesmo que Eduardo Cunha e Renan Calheiros sejam destituídos definitivamente de seus cargos e de seus mandatos e até mesmo presos, as bancadas BBB (da Bala, da Bíblia e do Boi), que reúnem os políticos mais reacionários da política brasileira, aliadas aos deputados e senadores eleitos pelo poder dos recursos de empresas privadas, continuarão dominando as votações na Câmara e no Senado e impondo novas derrotas e novos sobressaltos à governante, em caso de seu difícil retorno. Além disso, os estragos feitos por Temer e seus aliados durante o exercício do governo interino, tanto nas políticas sociais, quanto na política econômica e, ainda, na política externa brasileira, dificilmente serão revertidos sem que se componha nova maioria parlamentar, só possível com a eleição de novos representantes no Congresso Nacional.

A disputa interna estabelecida e acirrada entre os articuladores e executores do processo de impeachment de Dilma Rousseff, aliada à resistência popular, eclodida em manifestações de repúdio a Temer em todo o país, ao surgimento de movimentos, comitês e núcleos em defesa da democracia e do estado democrático de direito, à baixa aprovação do governo interino, aferida por pesquisas de opinião pública e, ainda, à possível divulgação de uma carta, por meio da qual a presidenta afastada se comprometeria, tão logo reassumisse o cargo, a apresentar proposta de consulta popular sobre sua permanência ou a realização de eleições gerais no país, talvez possam influenciar o voto de um número suficiente de senadores para reverter o processo de impeachment.

Em qualquer um destes dois cenários – a permanência da presidenta ou a realização de eleições gerais no país – para reverter as medidas de desmonte do Estado efetuadas pelo governo interino, promover uma ampla reforma política e institucional e, com isto, dar início a um processo de reconstrução do país, será necessária a constituição de uma ampla frente política.

Sem a constituição de uma grande e ampla frente, na qual partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos e as novas organizações surgidas à margem das  anteriores ajam em conjunto e tenham o mesmo peso nas decisões, de forma semelhante à Frente Ampla Uruguaia, o fôlego da resistência será curto e a força reunida será insuficiente para que se possa superar a crise atual. Uma Frente Ampla, como a que vem sendo proposta por alguns movimentos, núcleos e comitês de resistência ao golpe e de defesa da democracia, só vingará se for assumida pelos partidos e líderes políticos de esquerda e centro-esquerda, acolhendo os partidos de centro e todos os liberais democratas que se mostrarem dispostos a participar da luta pela reconstrução das instituições políticas brasileiras.

Os partidos políticos de esquerda e de centro-esquerda, até agora pelo menos, não deram mostras de estarem dispostos a construir uma frente ampla deste tipo. A Frente Brasil Popular continua com muitos dos antigos vícios hegemonistas dos partidos que a compõem. A Frente Povo Sem Medo, ainda não contaminada por práticas oligárquicas, posto que recentemente fundada, não conseguiu sequer a adesão da totalidade dos dirigentes do PSOL, muitos deles ainda simpáticos ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Vejam-se, além disso, as articulações para as candidaturas das eleições municipais a se realizarem em outubro, nas quais cada partido tenta impor o seu candidato. De modo geral, não há renovação sequer de nomes, quanto mais de propostas e de posturas. Sendo assim, enquanto as oligarquias partidárias de esquerda não reavaliarem suas práticas, dificilmente vingará a possibilidade de composição de uma verdadeira Frente Ampla Democrática. Será preciso uma enorme pressão dos movimentos recém-surgidos na cena política brasileira, para fazer os militantes e dirigentes partidários entenderem que ou eles se renovam ou todos nós teremos muito pouca chance de mudar o jogo e de reestruturar o país no rumo da construção de uma efetiva democracia social em um tempo não muito dilatado.

Programas de frentes amplas têm que ser construídos em conjunto com os parceiros e nunca a priori, por apenas um ou por um pequeno grupo de forças políticas que tome a dianteira. Cada um dos integrantes precisa ter peso semelhante na formulação das propostas e, ao final, liberdade para aceitá-las ou não. Se algum dos possíveis parceiros se colocar como liderança e tentar definir isoladamente que rumos e que limites estabelecer, estará comprometida, desde o início, a frente agora proposta, pois, mais uma vez, haverá alguém ou um partido assumindo ou tentando assumir uma posição de hegemonia sobre os demais.

Só quando cada um dos movimentos, núcleos, comitês e partidos políticos realmente comprometidos com a democracia e a construção de um país socialmente mais justo se dispuserem a caminhar juntos sob estas bandeiras, teremos uma chance concreta de converter o processo de desmonte político-institucional, social e econômico em curso em um amplo, profundo e salutar processo de reconstrução e reestruturação nacional.

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